No DDS de hoje vou responder a uma dúvida que recebi de um aluno: “professor, qual a sua opinião sobre cesto ou gaiola acoplada em empilhadeira?”

É permitido ou não elevar trabalhadores utilizando um cesto ou gaiolas acopladas a empilhadeiras?

Será que tem algum lugar nas NRs que proibe tal prática?

E essas empresas que vendem cestos ou gaiolas adaptadas para acoplar em empilhadeira, se eu comprar uma gaiola dessas será que posso usar?

Vamos lá, vamos adentrar essa areia movediça…

Vamos começar pela nossa amiga, queridíssima, NR 11, Norma Regulamentadora 11, cujo título é:

transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de MATERIAIS.

E materiais não são pessoas.

 Gaiola acoplada em empilhadeira
Gaiola acoplada em empilhadeira

Alguns argumentam que cabe alguma interpretação, contudo, o texto é bastante claro, tudo o que é discutido na NR 11 é aplicado somente a materiais e não envolve trabalhadores.

Sendo assim, todas as instruções técnicas sobre lidar com equipamentos (empilhadeira, paleteira, rebocador, ponte rolante etc) não envolve lidar com a vida de um trabalhador.

Vale ainda ressaltar que equipamentos que sejam direcionados a movimentação de pessoal devem passar por avaliação especial.

A NR 11 nos traz o seguinte texto no item 11.1.3.3:

“Para os equipamentos destinados à movimentação do pessoal serão exigidas condições especiais de segurança.”

Ainda assim, é bastante comum ver diversas empresas permitindo e encorajando esse tipo de conduta a fim de facilitar seu dia a dia.

Normalmente, essas cestas ou gaiolas são utilizadas em atividades de logística.

O argumento utilizado para justificar é que os equipamentos que são acoplados à empilhadeira – esses cestos e gaiolas – são projetados para acomodar trabalhadores.

Sendo assim, eles foram amplamente testados e seria seguro usá-los para transportar pessoas.

Bem, é exatamente nesse ponto que a situação fica um pouco mais complicada.

RESPONSABILIDADE DO OPERADOR

Independente do equipamento de transporte que esteja sendo utilizado, o operador pode ser responsabilizado civil e criminalmente por tudo aquilo que acontece em sua atividade.

Vale ressaltar também que esses transportadores industriais não são fabricados ou testado para o transporte de pessoas.

Como falei, para esse tipo de equipamento são exigidas condições especiais de segurança.

Mas e a gaiola acoplada em empilhadeira?

Bem, mesmo testados, esse sistema de transporte não passa de uma gambiarra.

E claramente uma não muito boa.

Se você que está assistindo é um operador de empilhadeira e já fez o transporte de pessoas, sabe que após uma certa elevação não é possível ver o trabalhador.

Isso quer dizer que você está transportando uma vida às cegas.

Além disso, essa falta de visibilidade obriga o operador a colocar o corpo para fora da zona de segurança da empilhadeira.

Esse tipo de gambiarra faz com que ambos trabalhadores fiquem em risco:

Por um lado o trabalhador que está elevado é movimento às cegas;

Do outro o próprio operador, que precisa abrir mão da própria segurança para ter algum tipo de visualização.

Por fim, o operador fica sujeito a judicialização no caso de acidentes.

Sendo assim, é possível que este profissional exercite o seu direito de se negar a executar uma tarefa que coloque a própria segurança e a de outros em risco.

Se você ainda acha que esse tipo de medida é um exagero, a NR 29 (TRABALHO PORTUÁRIO) bate o martelo e não abre porta para interpretação!

Em seu item 29.3.5.8 a NR traz o seguinte texto:

“é proibido o transporte de trabalhadores em empilhadeiras e similares, exceto em operações de resgate e salvamento.”

Infelizmente, alguns vão argumentar que tal proibição vale somente para o trabalho portuário.

E as citações contra essa prática não param por aí, a NR 18 também traz um trecho sobre essa prática:

“18.14.19 É proibido o transporte de pessoas por equipamento de guindar não projetado para este fim”

Infelizmente esse trecho está na norma atual e foi retirado do texto valendo a partir de fevereiro de 2021.

Além do que alguns vão argumentar que tal proibição só vale para a NR 18.

Então, do ponto de vista da NR, a proibição de tal prática não é tão clara, deixa dúvidas.

Então eu conversei com alguns colegas Profissionais SST e levantei mais alguns dados práticos para apresentar para vocês.

Para resumir bem resumido a resposta dos colegas foi:

“Na teoria ninguém faz. Na prática muitos fazem.”

COMO REALIZAR A ELEVAÇÃO DO TRABALHADOR?

A elevação do trabalhador é necessária, não tem pra onde correr, mas existem meios muito mais seguros do que a gambiarra em uma empilhadeira convencional.

Esses equipamentos são as empilhadeiras trilaterais, elas elevam tanto a carga quanto o próprio indivíduo, sendo ideias para trabalhos onde o próprio trabalhador deve estar em um nível mais elevado.

Vídeo bônus 1

Essa empilhadeira é completamente projetada para lidar com esse tipo de operação, ou seja, leva em consideração todas as questões de segurança, inclusive a parte hidráulica do equipamento.

Nem é preciso falar que esse tipo de equipamento é muito mais seguro do que as adaptações com cestos e gaiolas, não é mesmo?

Em casos nos quais a elevação de trabalhadores é constante, pode-se também contar com as PEMT, plataformas elevatória móvel de trabalho

Aliás, caso não saiba, o texto da NR 18 anterior a fevereiro de 2021 usa o termo  Plataforma de Trabalho Aéreo – PTA enquanto o texto posterior a fevereiro de 2021 usa o termo Plataforma elevatória móvel de trabalho – PEMT

Estes são ótimos exemplos do tipo de equipamento que devem ser utilizados para trabalhos aéreos.

Adaptações são uma porta para acidentes que, eu acredito, você não quer abrir.

Já deu para perceber a minha opinião sobre o tema.

Eu sou contrário a prática de se usar gaiola acoplada em empilhadeira

No caso da elevação de trabalhadores, deve-se usar o equipamento apropriado como acabei de mostrar.

Mas talvez vc deve estar se perguntando:

“E quanto a essas empresas que vendem cestos ou gaiolas adaptadas para acoplar em empilhadeira, se eu comprar uma gaiola dessas será que posso usar?”

Visitei alguns  sites de empresas que comercializam essas gaiolas e alguns deles dizem que as gaiolas são para emergência ou para elevação de cargas.

Minha opinião sobre isso é que o fato de algumas empresas comercializarem determinado produto não autoriza ninguém a realizar a prática.

Na verdade, a comercialização é apenas uma evidência forte de como tal prática é comum.

Pois se existe um mercado comprador, vai aparecer um vendedor.

Então esse argumento de que algumas empresas vendem essas gaoiolas, com ART e tudo é só a prova de que tem muitas empresas usando essa gambiarra.

Vídeo bônus 2


Herbert Bento
Herbert Bento

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