Olá! Aqui é o Professor Herbert Bento do DDS Online e da Escola da Prevenção! Seja bem vindo a esse DDS sobre CIPA atualizado com a NR-5 vigente!
Imagine um local de trabalho onde você se sente seguro, sabendo que sua saúde e bem-estar são prioridades. Esse é o ideal de qualquer trabalhador, não é? No entanto, a realidade é que os ambientes de trabalho podem apresentar uma série de riscos que afetam a segurança e a saúde dos funcionários.
É nesse cenário que entra em cena a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio, ou CIPA. Essa comissão, quando bem implementada e ativa, pode contribuir na melhoria dos locais de trabalho, tornando-os mais seguros e saudáveis.
A CIPA não é apenas uma sigla, mas ela pode ser a voz ativa dos trabalhadores, um escudo contra os perigos que podem surgir no dia a dia de qualquer profissão.
Neste DDS sobre CIPA, exploraremos a sua importância, destacando seu papel na promoção da segurança, na representatividade dos trabalhadores, na prevenção de acidentes, e muito mais.
Afinal, compreender a função e o impacto da comissão é o primeiro passo para fortalecer a cultura de segurança nas empresas.
Vamos lá?
Qual a importância da CIPA?
A CIPA, desempenha um papel fundamental na segurança dos trabalhadores em um ambiente de trabalho. Sua importância pode ser destacada de várias maneiras, por exemplo:
- promoção da segurança: a comissão é responsável por identificar riscos e propor ações para prevenir acidentes e doenças no local de trabalho.
- participação dos trabalhadores: a CIPA é composta pelos próprios trabalhadores, o que significa que as pessoas que enfrentam os riscos todos os dias têm voz ativa na tomada de decisões relacionadas à segurança.
- conscientização: a comissão desempenha um papel importante na educação dos funcionários sobre práticas seguras.
- redução de custos: menos acidentes no local de trabalho significam menos custos para a empresa, incluindo gastos com tratamento médico, seguro e produtividade perdida.
- atendimento às regulamentações: a existência da comissão é um requisito legal, previsto na Norma Regulamentador NR-05 do Ministério do Trabalho.
- combate ao assédio: além de questões de segurança do trabalho, a CIPA também deve contribuir para o combate ao assédio nos ambientes de trabalho.
- incentivo à cultura de segurança: ao envolver os trabalhadores, a comissão ajuda a criar uma cultura de segurança, onde todos estão comprometidos em prevenir acidentes.
Portanto, a importância da CIPA não pode ser subestimada. Quando a CIPA funciona ela pode desempenhar um papel importante na proteção da saúde e segurança dos trabalhadores.
Como é formada a CIPA e como ela funciona?
A CIPA é composta pelos trabalhadores da empresa, no entanto, metade dos membros é indicada pela empresa, enquanto a outra metade é escolhida pelos empregados. A escolha dos representantes dos empregados é feita através de um processo eleitoral. Como o mandato é anual, todos os anos deve ser realizada uma nova eleição.
A comissão funciona através de encontros mensais, chamadas de reuniões da CIPA. Entre seus membros serão escolhidos o presidente, o vice-presidente e o secretário. Essas funções tem o objetivo de garantir o bom andamento dos trabalhos e também fazer as atas das reuniões.
Porém, apesar desse aspecto burocrático, não devemos perder de vista que o mais importante é ter uma comissão ativa.
Recentemente a comissão ganhou uma nova atribuição: contribuir com o combate ao assédio nos ambientes de trabalho. Já escrevi um DDS apenas sobre esse tema. Confira o link a seguir:
Combate ao assédio no trabalho
Como ter uma CIPA verdadeiramente ativa?
Esse é um dos maiores desafios quando se trata de CIPA. Eu crio conteúdo na área de segurança do trabalho desde 2009 e em todos os fóruns que já participei nesse tempo essa queixa é geral: a CIPA não funciona na empresa onde trabalho.
Para ter uma CIPA verdadeiramente ativa e eficaz, é fundamental cuidar de vários aspectos. Selecionei abaixo algumas dicas:
- Envolvimento: promova uma cultura de participação e conscientização entre os trabalhadores. Eles devem se sentir à vontade para relatar riscos, preocupações e sugestões.
- Comunicação clara e constante: estabeleça canais de comunicação claros e regulares entre a CIPA e os trabalhadores, garantindo que as informações sejam divulgadas de forma consistente.
- Eleições transparentes: garanta que o processo de eleição seja transparente. Isso aumenta a credibilidade da comissão entre os trabalhadores.
- Treinamento: forneça treinamento adequado, tanto aos representantes dos trabalhadores quanto aos designados pela empresa. Isso os capacitará a desempenhar melhor suas funções.
- Apoio da alta administração: obtenha o apoio da alta administração da empresa. Eles devem demonstrar comprometimento com a segurança e apoiar as ações propostas pela comissão.
- Avaliação contínua dos ambientes ocupacionais: realize avaliações de riscos regulares para identificar novos perigos e garantir que as medidas de prevenção estejam atualizadas.
- Monitoramento de ações: acompanhe de perto a implementação das medidas preventivas propostas pela comissão e avalie os resultados.
- Promoção de atividades de conscientização: organize com frequência atividades de conscientização, como palestras, workshops e simulações de situações de risco.
- Incentivo ao relato de incidentes: encoraje os trabalhadores a relatar incidentes, acidentes e situações de risco, sem medo de retaliação.
- Avaliação de desempenho: realize avaliações periódicas do desempenho da CIPA e ajuste suas estratégias conforme necessário.
- Documentação adequada: mantenha registros das atividades, como atas de reuniões, relatórios de inspeções e propostas de ações, para documentar as ações da comissão.
- Reconhecimento: reconheça e recompense os membros da CIPA pelo seu comprometimento e pelos resultados alcançados na promoção da segurança.
Ter uma CIPA ativa requer um esforço contínuo e a colaboração de todos os envolvidos. É muito importante que a segurança no trabalho seja uma prioridade em todos os níveis da organização e que a comissão seja vista como uma parceira no cumprimento desse objetivo.
Ainda é obrigatório fazer o mapa de riscos?
Historicamente, a CIPA sempre teve a responsabilidade de realizar o mapa de riscos. No entanto, a versão mais recente da NR-05 reflete alterações que já haviam sido implementadas na gestão de riscos ocupacionais durante a atualização da NR-01.
A versão atualizada da NR-05 oferece mais flexibilidade quanto à escolha das ferramentas para identificar e documentar os riscos nos processos de trabalho.
É importante observar que a flexibilização na NR-05 diz respeito à escolha da ferramenta para registrar os riscos, não à necessidade de realizar o mapeamento.
Treinamento dos cipeiros
Uma das etapas mais importantes para ter uma CIPA ativa e engajada é o treinamentos dos cipeiros. A carga horária do treinamento varia de acordo com o grau de risco da empresa, conforme abaixo:
- grau de risco 1 = 8 horas
- grau de risco 2 = 12 horas
- grau de risco 3 = 16 horas
- grau de risco 4 = 20 horas
O que vai mudar é basicamente o tempo que você gasta falando dos riscos e das medidas preventivas. Quanto mais riscos presentes, maior a necessidade de treinamento.
Eu criei um PowerPoint que pode ser facilmente adaptado para todas as situações, bastando você alterar a parte dos riscos e medidas de controle. Veja o print abaixo:
Sobre esse Pendrive Treinamentos SST, uma dúvida comum é: tem slides de todas as NRs? Sim, tem!
O Cipeiro e a estabilidade
É muito comum nas empresas, chamar o membro da CIPA de cipeiro. A função principal do cipeiro é a participação ativa na comissão.
Sabemos que a Norma Regulamentadora NR-05 do Ministério do Trabalho determina que o cipeiro tenha estabilidade no emprego por 1 ano após o fim do seu mandato. Embora isso possa parecer bom, tal fato vem trazer uma série de problemas.
Por não saber o tamanho da responsabilidade, erroneamente muitas pessoas querem a candidatura somente pelo fato da estabilidade que o cargo oferece. O objetivo principal fica esquecido. Esse eleito não participa adequadamente da CIPA, podendo até atrapalhar o seu andamento.
Infelizmente não é hábito do brasileiro praticar a prevenção, visto que atitudes preventivas muitas vezes só são tomadas quando acontece algum acidente de trabalho.
A estabilidade é uma consequência, um benefício que a norma traz até mesmo como um incentivo para o funcionário ter o desejo de continuar participando desse tema tão importante e relevante, que é cuidar da saúde e vida de cada um que está envolvido.
Podemos então afirmar que o trabalhador que deseja ser cipeiro apenas para ter estabilidade não vai ajudar para a comissão cumpra suas funções da melhor forma.
Conclusão
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) é um pilar fundamental na promoção da segurança dos trabalhadores. A flexibilização recente nas regulamentações permite escolher ferramentas de identificação de riscos, mantendo o compromisso com a segurança.
Para ter uma CIPA ativa, é essencial o engajamento de todos, desde os membros da comissão até a alta administração. A segurança no trabalho é um esforço coletivo que beneficia a todos. Ao fortalecer a comissão, investimos no bem-estar e na produtividade de nossos colaboradores e construímos locais de trabalho mais seguros e saudáveis. Juntos, fazemos a diferença.
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E lembre-se, quando precisar do Power Point para o treinamento da CIPA, conte sempre com o Pendrive Treinamentos SST – Power Points Prontos.
