Nos locais de trabalho existem riscos ambientais de diversas naturezas, para cada risco identificado, analisado, quantificado deve-se adotar uma medida de controle para eliminar ou reduzir cada risco a fim de prevenir acidentes e doenças ocupacionais. A ocorrência de um evento adverso indica que as medidas de controle de risco eram inadequadas ou insuficientes.

Porque analisar eventos adversos relacionados com o trabalho?

– Adequada avaliação das condições de segurança e saúde proporciona conhecimento dos riscos associados com as atividades laborais, contribuindo para a transformação das condições de trabalho;

– Acidentes e doenças relacionados ao trabalho causam sofrimento e problemas para os trabalhadores, suas famílias, outras pessoas e as empresas;

– Acidentes e doenças relacionados ao trabalho geram custo elevado para as empresas e para a sociedade; e

– Análises de eventos adversos constituem importante ferramenta para o desenvolvimento e refinamento do sistema de gerenciamento de riscos.

Medidas de controle de risco bem planejadas, associadas com supervisão adequada, monitoramento e gestão efetiva de SST, podem garantir que as atividades no trabalho sejam seguras.

Além dos motivos acima relacionados, diversas razões legais justificam a realização das análises:

– As Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho determinam que as empresas analisem e capacitem os trabalhadores para realizar análises de acidentes do trabalho;

– As Normas Regulamentadoras exigem ainda que os empregadores planejem, controlem e monitorem as condições de Saúde e Segurança no Trabalho, inclusive fornecendo aos trabalhadores informações sobre riscos e medidas de controle;

– A Previdência Social, por meio de ações regressivas, pode pleitear o ressarcimento dos benefícios decorrentes de acidentes e doenças do trabalho cujos fatores relacionados incluam a não observação das normas de segurança e saúde no trabalho;

– A legislação previdenciária prevê a majoração das alíquotas do Seguro de Acidente do Trabalho – SAT em função da incidência de acidentes e doenças relacionados ao trabalho na empresa;

– A Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso XXVIII, estabelece indenização por danos decorrentes do trabalho; e

– O Código Civil prevê indenizações em certas circunstâncias, independentemente de dolo ou culpa por parte das empresas.

O que se ganha com uma boa análise?

– A identificação das maneiras pelas quais as pessoas estão expostas a riscos que podem afetar sua segurança e saúde;

– A compreensão do que ocorreu, de como o trabalho foi realmente executado e de como e por que as coisas deram errado;

– O reconhecimento de deficiências no controle de riscos no trabalho de forma a possibilitar alterações e melhorias da gestão de Saúde e Segurança no Trabalho; e

– A possibilidade de troca de informações sobre os riscos entre empresas, fabricantes e fornecedores.

O nível de detalhamento da análise deve ser definido levando-se em consideração, além dos prejuízos ou lesões ocorridos, as consequências potenciais e a probabilidade de um novo evento ocorrer.

As perguntas que devem ser feitas são:

– É possível que o dano gerado fosse mais sério?

– É provável que ocorra frequentemente ou novamente?

A decisão de analisar incidentes ou circunstâncias indesejadas deve considerar a oportunidade de aprendizado e o potencial de ocorrência de eventos similares com lesões graves.


Herbert Bento
Herbert Bento

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