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Preocupado com o número crescente de acidentes de trabalho, o TST (Tribunal Superior de Trabalho) promoveu em Brasília, nos dias 20 e 21 de outubro, o Seminário de Prevenção de Acidentes do Trabalho. O evento reuniu juízes, desembargadores, procuradores, médicos, engenheiros e representantes das centrais sindicais. De acordo com a médica Maria Maeno, pesquisadora da Fundacentro, os grupos mais vulneráveis aos acidentes de trabalho são as crianças, os adolescentes e os empregados terceirizados. A médica alertou para o problema da subnotificação e da dificuldade de consolidação de dados, e lembrou que as estimativas de acidentes de trabalho não fatais típicos por ano variam de 4,1% a 5,8% da população.

A situação de trabalho no Brasil é tão grave que dados do Ministério do Trabalho mostram que, em 2005, oito em cada dez acidentes de trabalho eram registrados em empresas terceirizadas. E quatro em cada cinco mortes ocorriam com empregados de empresas prestadores de serviço. Dados do Ministério da Saúde relativos a acidentes de trabalho com menores de 18 anos registram, somente em São Paulo, 3.660 casos. No Brasil, são 5.353, ou seja, dois acidentes por dia. De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos) os riscos de um empregado terceirizado morrer de acidente de trabalho são 5,5 vezes maiores que nos demais segmentos produtivos. Entre outras razões, porque a empresa se compromete a cumprir prazos pelo menor preço, e o empregado não pode escolher o modo de trabalhar.

O professor e pesquisador, também da Fundacentro, Gilmar Trivelatto, apresentou a palestra “Gestão de risco nas organizações”. Trivelatto explicou que a gestão de risco é um processo contínuo, e, apesar do conceito de risco zero ser impossível, o índice pode alcançar um nível satisfatório. Ele acrescentou que há ferramentas e metodologias que estimam a importância do risco para saber se é aceitável ou se exige algum tipo de intervenção. Trivelatto destacou três fatores necessários para a gestão de risco: vontade, conhecimento e recursos. Ainda na avaliação do professor, é preciso identificar o risco, do contrário ele nunca será tratado como deveria pela organização. Ele reconhece que a gestão de risco não é igual entre as empresas pequenas e grandes - um desafio que deve ser perseguido. A limitação, no caso, para as pequenas é que, muitas vezes, o próprio dono é responsável pela prevenção de acidentes.

Ao final do Seminário, os participantes divulgaram a Carta de Brasília que, entre outros pontos, exige o cumprimento do art. 14 da Convenção 155 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em vigor no Brasil desde 1993, segundo o qual questões de segurança, higiene e meio ambiente do trabalho devem ser inseridas em todos os níveis de ensino e de treinamento; e a ratificação urgente da Convenção 187 da OIT, sobre o Marco Promocional da Segurança e Saúde no Trabalho. Ao final, a Carta convoca toda a sociedade para uma mobilização e conjugação de esforços na busca de medidas concretas para reduzir ao mínimo possível os acidentes e doenças relacionados ao trabalho, lembrando que todos perdem.